quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

• Não estou só

Felizmente não estou só. Nesta luta ainda um pouco surda - e ainda apenas gerida a partir do recôndito do meu quarto, com esta caneta que é o meu Mac, ainda não confiscado - contra algumas imperfeições da nossa sociedade democrática, das quais sou vítima. 

Com agrado vejo que há outros como eu por aí. É pena não publicarem os seus comentários directamente neste blog… Seriam benvindos, claro. Mas fazem-no noutros sítios neste mundo virtual.

No blog “O Jumento”, num post com o título “Um fisco imensamente bondoso?”, eu próprio produzi um comentário lá sobre as minhas desventuras com o fisco. E deixei um link para um post recente neste meu blog, que foi lido por vários cibernautas, entre os quais um cordato gentleman, com o curioso nicknamepeterpagante”.

Eis o que peterpagante escreveu:

“Li a sua odisseia... no "aqui"... e o que lhe posso dizer é que infelizmente o que se passou consigo, passou-se com milhares de cidadãos deste País. O meu caro ainda teve a capacidade, a paciência e o zelo para o expor... mas muitos terão sofrido em silêncio o que consideraram (e justamente) uma tremenda violência do Estado, personificado nesse entidade, cada vez mais abominada, 
a que dão o nome de Fisco.

Não haja dúvida que esta acção da Administração Fiscal que, devemos ter presente, age em nome, representação e sob ordens e instruções directas da tutela (Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, Ministério das Finanças e Governo), muito contribuiu 
para que hoje os cidadãos tenham uma ideia 
muito pouco abonatória do papel do Estado.

E não era preciso chegar aos extremos a que chegou, para no fim acabar por receber alguns trocos... porque bem devia ter previsto que a maioria dos tributos exigidos, não tinham qualquer adesão à realidade (a idade associada à grande maioria dos veículos automóveis cuja propriedade era imputada aos contribuintes, bem aconselharia a que se considerasse que já não estariam em condições de circulação)... e um dos princípios basilares da aplicação de um tributo assenta sempre na percepção, por parte do sujeito passivo do imposto, um qualquer benefício, seja rendimento ou usufruição de um direito (no caso em apreço), o direito a utilizar as vias públicas. 
E, em muitos casos o mais elementar bom senso afastaria de todo qualquer probabilidade de essa utilização ter acontecido com referência aos anos a que os impostos se referiam.”

Numa gíria perfeitamente jurídica, eis aqui expresso um pensamento muito válido. Que não deixarei de aproveitar em minha defesa, caso venha a ser necessário.

Por outro lado, numa notícia publicada no zap.aeiou.pt, sobre o IVA retido pelo estado às empresas ter aumentado escandalosamente, um outro cibernauta, de nicknameCHE” diz de sua justiça isto:

“O anterior governo “cercou” contribuintes, particulares e empresas, com regras e processos kafkianos, tornou a máquina fiscal do estado em “cobradores do fraque” cobrando dividas hiper-valorizadas através de métodos de autêntica extorção e confisco, muitas delas dívidas a empresas privadas (como no triste caso das portagens em que dívidas de 3 e 4 euros atingiam valores de cobrança de 400/500 euros).

Sou pela total transparência e cumprimento fiscal mas não 
da forma violenta imposta nos últimos anos, que lançou 
muitas famílias na miséria e no desespero.”

Como eu estou de acordo contigo, Che!…  ;-)

E aqui ficam então hoje os ecos destas vozes lúcidas. Espero que estas não se importem de as ter citado, com algumas correcções e adaptações ao estilo próprio deste meu blog.

Quanto a vós, senhores que gerem e que servem à máquina fiscal do estado português (e de tantos outros estados, ditos democráticos no papel), aqui deixarei um recado para vocês, se o soubessem ler...  Se ainda tiverem essa coisa que é bom de manter asseadinha.

Mas talvez nunca atenham tido. E daí esta infeliz opção de carreira profissional que um belo dia fizeram nas vossas vidas pequenas. E ainda julgais, porventura, que estais a servir bem aos vossos semelhantes, todos nós outros que sofremos com a vossa prepotência cega...  Pobres coitados!...  :-(

Sinto-me nestes dias numa espécie de prisão domiciliária - e a pão e água -, a que o autêntico roubo que vocês fizeram dos meus árduos rendimentos, longamente esperados, me condenou nesta quadra que devia de ser festiva e até hoje, le lendemain do Dia de Reis!...

Espero que ontem se tenham engasgado com alguma fava da fatia do bolinho-rei do Pingo Doce - que vocês nem refinado gosto têm para nada melhor do que isso... -, que devem ter comprado com o vosso saláriozinho... Ou algum sabujo a quem safaram um dia vos ofertou.

Roubo esse que pode continuar a perpretar-se ad aeternum. Que me deixa até sem grande vontade de procurar emprego - de que tanto preciso!... - neste país em que vivemos, porque vocês vão prosseguir a querer chupar-me o sangue. E eu irei estar a suar apenas para vocês comerem.

Pondero renunciar à cidadania portuguesa, outro estado encontrando depois que tenha mais consideração pelos seus cidadãos. E que eu sinta valha a pena servir a esse estado e seja lá valorizado enquanto ser humano. E passar a suar lá e apenas lá.

Vocês e o meu malfadado karma tiram-me o sono. Mas ainda assim, devo dormir bem melhor do que vocês. Porque não ando a lixar a vida de ninguém. Muito menos de um povo inteiro que já sofre o bastante no seu dia-a-dia, nem era preciso a vossa "ajuda".