• NIF? Isso come-se?…

- Quer factura com número de contribuinte?

- Não, obrigado. Não sou contribuinte. Deixei-me disso…

Este é invariavelmente o diálogo que interpreto cada vez que vou comprar algo. Já conheço esta deixa e o texto que tenho de dizer de cor. E os diferentes actores deste palco que é a vida também sabem bem o seu papel. Depois das palavras trocadas fazem sempre a mesma cara de espanto e devolvem-me aquele olhar com que me classificam de ave rara.

“Não é contribuinte?.. Olha-me este cromo!… Como se uma merda dessas fosse possível…” - É o que eu julgo ouvir dentro das suas pobres cabecitas a pensar em surdina.

E a verdade é que é mesmo possível. Adquiri recentemente o prazer de ter dinheiro no bolso para o que me der na realíssima gana. Não ando por aí a pilhar carteiras nem a vender substâncias ilegais. Suo honestamente p’ra caramba todos os dias. Mas o fisco não verá nem um pingo desse suor.

Eu cá agora só quero é viver na economia paralela. Nos Panama Papers dos pobres e indefesos.

O estado português não me quis ajudar quando eu mais precisava deste. E só quis extorquir-me até não me deixar sem quaisquer meios de subsistência. A ignominiosa AT, Autoridade Tributária, bem como a ineficaz Segurança Social e o inócuo IEFP, Instituto do Emprego e Formação Profissional, pelas suas incompetências e falta de sentido da sua missão social fizeram com que o estado português me tenha perdido como cidadão válido. 

Talvez venha um dia a ser outra vez um cidadão íntegro nesta lusa sociedade. Mas até lá o estado português terá de pagar com língua de palmo as inúmeras sacanagens que a sua máquina desumanizada comigo cometeu.

Já não temos hoje os filhos de puta de outrora nas cadeiras do poder no nosso Portugal. Mas ainda vai demorar mais um pouco até isto ser de novo uma democracia e já não uma bancocracia. Até lá, ainda há uns imbecis duns cabrões por aí a quem eu terei porventura de foder os cornos. A bem da nação. Como serviço público.

• Marcelo

Como será natural num cidadão rasca, não sou chegado a cerimónias protocolares. Mas fiz questão de me obrigar a ver na pantalha a da tomada de posse do nosso novo presidente da república. Sobretudo porque era o último dia do cessante presidente. E para ficar com a certeza que não teremos uma outra múmia daqui por uns anos.

Julgo bem que não. Marcelo sempre foi bem diferente do outro, o figo seco. Não se deve deixar ficar fechado aos poucos na mesma redoma que o Cavaco se permitiu. É mais inteligente do que isso.

Depois de engolir a coisa pela tv, convenhamos que o nosso novo homem esteve bem no seu discurso de tomada de posse. Ou deu ao menos a ideia que sentia bem mais o que dizia.

Quando, por exemplo, nos jurou que irá ser um guardião permanente e escrupuloso da Constituição e dos seus valores, achou por ben realçar isto:

“O valor do respeito da dignidade da pessoa humana, antes do mais.

De pessoas de carne e osso. Que têm direito a serem livres,

mas que têm igual direito a uma sociedade em que não haja,

de modo dramaticamente persistente, dois milhões de pobres,

mais de meio milhão em risco de pobreza, e, ainda, chocantes diferenças entre grupos, regiões e classes sociais.

Salvaguardar a vida, a integridade física e espiritual, a liberdade

de pensamento, de crença e de expressão e o pluralismo

de opinião e de organização é um dever de todos nós.

Como é lutar por mais justiça social, que supõe efetiva criação

de riqueza, mas não se satisfaz com a contemplação dos números, quer chegar às pessoas e aos seus direitos e deveres.”

Como não podia deixar de ser, amei que fossem trazidos para dentro da Assembleia da República esses dois milhões de pobres, que ainda podem engordar mais em número.

E também a lembrança de algo que deveria ser um óbvio ululante mas nunca pareceu sê-lo para aqueles que se vêem hoje final e felizmente para todos nós, os outros, arredados das cadeiras do poder. Que não se deviam satisfazer com a contemplação dos números. 

Porque assim esses tontos pareciam tão simplesmente relegar as pessoas para segundo plano.

Julguei mais adiante neste bota-faladura que Marcelo também está e certamente continuará a estar atento áqueles - entre os quais eu me incluo - desvalidos cidadãos e suas duras vidas que as máquinas dos estados podem inadvertida e cegamente esmagar. Isso repassa quando fala de uma certa “mão invisível” nestas seguintes palavras:

“Dito de outra forma, o poder político democrático não deve impedir, nos seus excessos dirigistas, o dinamismo e o pluralismo de uma sociedade civil – tradicionalmente tão débil entre nós –, mas não pode demitir-se do seu papel definidor de regras, corretor de injustiças, penhor de níveis equitativos de bem-estar económico e social,

em particular, para aqueles que a mão invisível

apagou, subalternizou ou marginalizou.”

Mais tarde, não deu um puxão de orelhas a uma certa senhora que se gabou de ter feito com que os cofres do estado ficassem cheios. Porque a senhora em questão já tem uns abanos maiores do que a média da população portuguesa. E porque Marcelo não seria deselegante a esse ponto. Mas não se coibiu, para meu deleite, de afirmar isto:

“Temos, para tanto, de não esquecer, entre nós como na Europa

a que pertencemos, que, sem rigor e transparência financeira,

o risco de regresso ou de perpetuação das crises é dolorosamente maior, mas, por igual, que finanças sãs desacompanhadas de crescimento e emprego podem significar empobrecimento

e agravadas injustiças e conflitos sociais.”

No finalzinho do discurso, como não podia deixar de ser em Marcelo, quis mostrar-nos que é um homem que lê livros. E que lê os melhores pensadores sobre o que é isso que chamamos de Portugal. E agora passo a fazer uma citação elevada ao quadrado. Ou seja, vou citar Marcelo a citar Torga:

“O mundo não precisa hoje da nossa insuficiente técnica,

nem da nossa precária indústria, nem das nossas escassas

matérias-primas. Necessita da nossa cultura e da nossa vocação

para o abraçar cordialmente, como se ele fosse

o património natural de todos os homens.”

 - Miguel Torga

Isto devolve-me alguma renovada esperança em nós, portugueses, e em mim em particular. É que eu já não me sinto com valor para quase nada. Mas acho que ainda tenho uma boa dose de cultura geral. E sou bom em abraços, modéstia á parte.  ;-)

Bom, e agora é respirar de alívio, que o erro de casting dos últimos dez anos esfumou-se. E foi substituído com vantagens para todos. Boa ventura ajades porque vos ides e nos leixades, senhor Silva!…

• Eesti Rahva Päev

Hoje, 24 de Fevereiro, é o Dia Nacional da Estónia. Ou também dito Dia da Independência daquele pequeno país.

País que me é particularmente caro. Porque, entre outras coisas, a Estónia representará porventura hoje para mim a deliciosa utopia da melhor aproximação a uma sociedade verdadeiramente democrática.

Quero ir viver para lá. Quero ir embora para esta minha Passárgada.

• O que faz falta…

…É avisar a malta / Do que faz falta.

Assim cantava esse ilustre bardo lusitano que é Zeca Afonso.

Nem por acaso, estive no último dia do passado mês de Janeiro, num domingo algo sombrio, na Associação José Afonso. Ao pé da nossa podre Assembleia da República, na Rua de São Bento, nesta Lisboa. Num evento intitulado “Where does art end? Where does politics start? From Performance to Actionism.”, promovido por uma associação que se nomeou como Russofonia.

Evento no qual aprendi algo sobre mim. Que eu tenho levado a minha existência sempre pelo lado da transgressão.

Na transgressão sobretudo aos medos incutidos em todos nós pela vida em sociedade. E reflicto nestes últimos anos essa transgressão em algo que poderá benevolamente ser classificado de arte nesta escrita aqui mesmo, neste blog, um vosso criado.

Nunca fiz performances num espaço público, como as que nos foram mostradas num video neste evento. É mais no recato solitário do meu quarto que eu transgrido escrevinhando. Com quase nula visibilidade. Mas é o que eu sei fazer.

Talvez um dia faça uma performance. Quem sabe… À porta duma qualquer Repartição de Finanças, o meu inimigo e ódio de estimação. Ou a parte de toda a máquina opressora de cidadãos do estado português que mais necessita de ser revista.

Porque creio que a lendária, proverbial ou histórica malvadez congénita da nação portuguesa, que em tempos idos produziu abjecções contra a humanidade, como os Tribunais do Santo Ofício, vulgo Inquisição, parece estar remanescentemente depositada nos recônditos princípios da missão e valores do Fisco nacional.

Bom, mas isso são coisas só minhas. E há questões muito mais importantes do que apenas as minhas, pessoais. Como por exemplo, a urgência duma reforma dos vários e variados sistemas de justiça nacionais neste planeta dos humanos.

No topo deste post, Barack Obama, himself, a avisar a malta do que faz falta!… ou um presidente dos Estados Unidos da América armado em activista. A bem e em fim de mandato, quando todos os presidentes se soltam mais de quem lhes puxa os cordelinhos.

Os EUA, Estados Unidos da América, auto-proclamada a maior democracia do mundo. Com uma das maiores percentagens de prisioneiros - cidadãos seus que estão ou foram alguma vez na sua vida encarcerados em penitenciárias - per capita no mundo inteiro. Há algo de errado nisto. Óbvio ululante.

Não sei bem porquê, quando vi hoje esta citação de Obama a que aqui procuro dar um eco local, vislumbrei um qualquer elo de ligação, mesmo ténue, com a matéria de facto do evento que presenciei no domingo anterior. Talvez por se ter evocado de soslaio outro líder mundial, Wladimir Putin...

Esta causa de Obama é, também e aliás, a grande luta de outro activista norte-americano, o cantor John Legend, do qual sou fan enquanto artista e cidadão.

É preciso um novo grito hoje em dia. E esse grito é…

Activistas de todo o mundo uni-vos!… 

Até porque os proletários estão irreversivelmente em vias de extinção, tal como o trabalho e o emprego, sua razão última de existirem. Um dia todos os proletários serão robots ou aplicações informáticas.

E também porque como lembrou um dos oradores neste notável evento, João Garcia Miguel, activistas e/ou (sic) "artistas são, paradoxalmente, daqueles cidadãos* em quem mais podemos confiar". Médicos, advogados, engenheiros, políticos, empresários, economistas - sobretudo estes últimos - todos nos faltam à verdade. 

Seja por um sempre convenientemente alegado "sentido de estado". Ou por um suposto dever profissional. Ou por uma lealdade, que tantas vezes esquecemos dever em primeiro lugar a nós próprios e à verdade e não a interesses particulares. E é claro, a lista de honradas classes profissionais não acabaria por aqui, longe disso...

Artistas do mundo inteiro são o último reduto da verdade, como também bem falou este orador que acima citei. E eu acrescento da pureza e da nobreza de sentimentos, também.

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* Que a priori julgaríamos preconceituosamente "rascas", porventura...

• Não estou só

Felizmente não estou só. Nesta luta ainda um pouco surda - e ainda apenas gerida a partir do recôndito do meu quarto, com esta caneta que é o meu Mac, ainda não confiscado - contra algumas imperfeições da nossa sociedade democrática, das quais sou vítima. 

Com agrado vejo que há outros como eu por aí. É pena não publicarem os seus comentários directamente neste blog… Seriam benvindos, claro. Mas fazem-no noutros sítios neste mundo virtual.

No blog “O Jumento”, num post com o título “Um fisco imensamente bondoso?”, eu próprio produzi um comentário lá sobre as minhas desventuras com o fisco. E deixei um link para um post recente neste meu blog, que foi lido por vários cibernautas, entre os quais um cordato gentleman, com o curioso nickname “peterpagante”.

Eis o que peterpagante escreveu:

“Li a sua odisseia... no "aqui"... e o que lhe posso dizer é que infelizmente o que se passou consigo, passou-se com milhares de cidadãos deste País. O meu caro ainda teve a capacidade, a paciência e o zelo para o expor... mas muitos terão sofrido em silêncio o que consideraram (e justamente) uma tremenda violência do Estado, personificado nesse entidade, cada vez mais abominada, 
a que dão o nome de Fisco.

Não haja dúvida que esta acção da Administração Fiscal que, devemos ter presente, age em nome, representação e sob ordens e instruções directas da tutela (Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, Ministério das Finanças e Governo), muito contribuiu 
para que hoje os cidadãos tenham uma ideia 
muito pouco abonatória do papel do Estado.

E não era preciso chegar aos extremos a que chegou, para no fim acabar por receber alguns trocos... porque bem devia ter previsto que a maioria dos tributos exigidos, não tinham qualquer adesão à realidade (a idade associada à grande maioria dos veículos automóveis cuja propriedade era imputada aos contribuintes, bem aconselharia a que se considerasse que já não estariam em condições de circulação)... e um dos princípios basilares da aplicação de um tributo assenta sempre na percepção, por parte do sujeito passivo do imposto, um qualquer benefício, seja rendimento ou usufruição de um direito (no caso em apreço), o direito a utilizar as vias públicas. 
E, em muitos casos o mais elementar bom senso afastaria de todo qualquer probabilidade de essa utilização ter acontecido com referência aos anos a que os impostos se referiam.”

Numa gíria perfeitamente jurídica, eis aqui expresso um pensamento muito válido. Que não deixarei de aproveitar em minha defesa, caso venha a ser necessário.

Por outro lado, numa notícia publicada no zap.aeiou.pt, sobre o IVA retido pelo estado às empresas ter aumentado escandalosamente, um outro cibernauta, de nickname “CHE” diz de sua justiça isto:

“O anterior governo “cercou” contribuintes, particulares e empresas, com regras e processos kafkianos, tornou a máquina fiscal do estado em “cobradores do fraque” cobrando dividas hiper-valorizadas através de métodos de autêntica extorção e confisco, muitas delas dívidas a empresas privadas (como no triste caso das portagens em que dívidas de 3 e 4 euros atingiam valores de cobrança de 400/500 euros).

Sou pela total transparência e cumprimento fiscal mas não 
da forma violenta imposta nos últimos anos, que lançou 
muitas famílias na miséria e no desespero.”

Como eu estou de acordo contigo, Che!…  ;-)

E aqui ficam então hoje os ecos destas vozes lúcidas. Espero que estas não se importem de as ter citado, com algumas correcções e adaptações ao estilo próprio deste meu blog.

Quanto a vós, senhores que gerem e que servem à máquina fiscal do estado português (e de tantos outros estados, ditos democráticos no papel), aqui deixarei um recado para vocês, se o soubessem ler...  Se ainda tiverem essa coisa que é bom de manter asseadinha.

Mas talvez nunca atenham tido. E daí esta infeliz opção de carreira profissional que um belo dia fizeram nas vossas vidas pequenas. E ainda julgais, porventura, que estais a servir bem aos vossos semelhantes, todos nós outros que sofremos com a vossa prepotência cega...  Pobres coitados!...  :-(

Sinto-me nestes dias numa espécie de prisão domiciliária - e a pão e água -, a que o autêntico roubo que vocês fizeram dos meus árduos rendimentos, longamente esperados, me condenou nesta quadra que devia de ser festiva e até hoje, le lendemain do Dia de Reis!...

Espero que ontem se tenham engasgado com alguma fava da fatia do bolinho-rei do Pingo Doce - que vocês nem refinado gosto têm para nada melhor do que isso... -, que devem ter comprado com o vosso saláriozinho... Ou algum sabujo a quem safaram um dia vos ofertou.

Roubo esse que pode continuar a perpretar-se ad aeternum. Que me deixa até sem grande vontade de procurar emprego - de que tanto preciso!... - neste país em que vivemos, porque vocês vão prosseguir a querer chupar-me o sangue. E eu irei estar a suar apenas para vocês comerem.

Pondero renunciar à cidadania portuguesa, outro estado encontrando depois que tenha mais consideração pelos seus cidadãos. E que eu sinta valha a pena servir a esse estado e seja lá valorizado enquanto ser humano. E passar a suar lá e apenas lá.

Vocês e o meu malfadado karma tiram-me o sono. Mas ainda assim, devo dormir bem melhor do que vocês. Porque não ando a lixar a vida de ninguém. Muito menos de um povo inteiro que já sofre o bastante no seu dia-a-dia, nem era preciso a vossa "ajuda".

• Cidadão-Cliente-Mistério

Tal como já disse no último post deste blog, se o Estado precisasse dos serviços dum “cliente-mistério” para aferir como trata os seus cidadãos, talvez eu fosse um interessante case study.

Se se quisesse aferir como numa democracia temos um fisco que se comporta como se estivéssemos ainda no feudalismo da idade média ou nos anos vinte do século passado na Chicago de Al Capone, e ainda por cima de forma atabalhoada, eu tenho muito o que contar!…

Se se quisesse aferir como um entidade estatal como o Instituto do Emprego e Formação Profissional não serve para rigorosamente nada no apoio à procura de emprego aos cidadãos  inscritos para o efeito neste IEFP, e farta-se de esbanjar recursos financeiros e humanos em serviços e actividades só para inglês ver e para aldrabar estatísticas, eu tenho muito o que contar!…

Se se quisesse aferir como a Segurança Social também não cumpre cabalmente a sua missão e deixa os cidadãos desamparados quando mais se necessita desta, eu tenho muito o que contar!…

Mas já agora, também tenho muito o que contar se se quisesse aferir como o Serviço Nacional de Saúde funciona tão melhor nos hospitais de serviço público geridos por entidades privadas. Tais como o novo Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, para dar o exemplo que melhor conheço aqui…

Feito um balanço geral, no entanto, enquanto cidadão e cliente deste estado estou farto de ver-nos a todos pagar tanta ineficácia. Quero mudar de fornecedor de serviços estatais para cidadãos. 

Vou emigrar. Vou-me baldar daqui p'ra fora! Esta vai ser a minha principal resolução do Ano Novo de 2016 que se avizinha a galope.

De qualquer modo, o estado português já me perdeu faz muito tempo como um cidadão exemplar. Só consigo continuar a ser um cidadão rasca aqui permanecendo. E apesar da esperança ténue renascida no seio do povo português com a posse do actual governo, ainda vai correr muita mas muita água debaixo da ponte até que grande parte daquilo a que eu apontasse o dedo fosse corrigido.

Estou também imensamente farto de observar tanta gente como eu, com maiores e melhores talentos e competências do que euzinho aqui, permanecer desperdiçada neste país que se mostra impotente para aproveitar todo o seu rico capital humano.

Bom, mas vá lá, isto deve ser uma maleita generalizada neste mundo inteiro. Mas talvez sobretudo nas sociedades do mundo ocidental.

Existe apesar de tudo na União Europeia uma jovem democracia - ou ao menos ainda não tão caquética como a nossa - que hoje e sempre me atraiu pelo pragmatismo do seu estado e pela resiliência* dos seus cidadãos. E é para lá que eu queria ir, se com a sua generosidade me puderem aceitar lá.

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* Detesto este palavrão, “resiliência”!… Ou buzzword, como se soe ouvir tanta vez a sair da boca de gurus nos dias de hoje. "Tenacidade" será quiçá uma melhor escolha para bem descrever o carácter do povo da Singing Revolution.

• Cidadão versus Estado

Hoje a taça transbordou. O Estado desta nação tuga em que nasci esmaga-me até eu não poder mais. E antes que me venham á mente avulsas tendências suicidas ou ímpetos terroristas, vou finalmente contar porque me considero e me tornei num cidadão rasca.

Se o Estado precisasse dos serviços dum “cliente-mistério” para aferir como trata os seus cidadãos, talvez eu fosse um interessante case study*… Senão vejamos o relato de desventuras que se seguirá. 

A bola de neve encetou-se assim: tive um veículo automóvel até ao ano de 2002. E até esse ano paguei o malfadado IUC, Imposto Único de Circulação Automóvel. O vulgar “selo do carro”. Que à altura, se não me engano, era só cerca de uns simbólicos 5 a 6 euros por ano.

Entrei então num período de desemprego prolongado, que durou cerca de 3 a 4 anos. Não querendo ter encargos com a manutenção desse veículo e demais despesas, como seguros, simplesmente deixei-o parado, estacionado perto da minha residência.

Uma diligente soldado da GNR - de um aquartelamento bem longe de onde vivo, Alverca no caso dela - um dia fazendo a sua ronda ou serviço fora da sua área de intervenção principal vislumbrou esse veículo e foi espreitar a validade do selo do meu carro, uma vez que não teria mais para fazer, talvez. E deixou-me uma multinha nada simpática no pára-brisas.

Transformou logo ali uma suposta dívida minha ao estado dos tais 5 euros do selo do carro, com a sua validade ultrapassada em um ano, em mais de 130 euros!…

Fiquei então ciente de algo que tinha entretanto mudado na legislação portuguesa fazia já uns anos antes. Antes eu julgava que um veículo não podia circular sem o tal Imposto Único de Circulação Automóvel em dia. Passei a saber que mesmo sem circular, apenas parado na via pública, se uma autoridade policial o surpreendesse sem o IUC regularizado poderíamos ter aquela dolorosa.

Tratei então de fazer o carro desaparecer das vistas de quem quer que seja. Desfiz-me deste, entregando-o a um ferro-velho, que mo veio recolher. Desconhecia então era que para a Autoridade Tributária este continuava a ser “visível” nas suas bases de dados. E a dever o tal IUC todos os anos.

Quando me livrei do carro não conservei deste comigo quaisquer documentos. Nem retive onde se localizaria o tal ferro-velho que mo levou. É o meu déficit de sabedoria e de senso comum do que é ser-se um cidadão com deve ser… Não sei nem penso nestas miudezas.

Quando a AT, Autoridade Tributária, me começa a avisar de estar a dever vários anos o IUC, essa dívida já ia numa soma avultada.

É que os queridos do fisco cobram-nos coimas, juros de mora e custos administrativos com uma desfaçatez tal que a meu ver faria corar de vergonha os maiores agiotas!… Dito por outras palavras, a arte de fazer as receitas do estado subirem exponencialmente.

Dar baixa do veículo no Registo Automóvel - ou IMT,  Instituto da Mobilidade e dos Transportes, ou lá o que é isso - não me era possível porque não tinha os seus documentos nem meio de os recuperar.

E por outro lado, se o fizesse estaria a assumir que tinha tido o veículo na minha posse todos esses anos e, portanto, a assumir também a dívida à AT, à altura impagável com os rendimentos que auferia.

Um dia reparei nos media que o meu problema com a AT era mais comum do que eu suporia. Nos telejornais víamos filas enormes de contribuintes á porta de repartições de finanças. Com as mesmíssimas dívidas insuportáveis relativas ao horrendo IUC. Tudo para deparar com a proverbial intransigência da AT. 

Os contribuintes portugueses têm em primeiro lugar que pagar o que lhes é comunicado que devem e depois se quiserem que protestem. Mas primeiro dinheirinho cá deste lado!… Assim nos disse sempre o estado. Sempre!

É aí que debuta a minha rasquice. Pelos inúmeros exemplos de irredutibilidade da AT perante cidadãos, passei a tomar a atitude de positivamente marimbar-me para todas as cartinhas de amor que me enviavam. E não segui o exemplo de tantos pobres coitados que perderam o seu tempo e paciência a ir falar com a AT, a ver se conseguiam resolver o seu problema a contento, ou seja, para não ficarem sem pinga de sangue que lhe chupassem.

Umas vezes a consciência lá me roía. E abri algumas. E deu-me a sensação que nalgumas a minha dívida tinha baixado, por motivo de época de saldos, quiçá. Para logo a seguir voltar a subir. Factos que só aumentavam o meu desprezo pelas instituições em questão.

Creio que os legisladores deveriam também recuperar uma certa consciência de que as leis que congeminam nos gabinetes podem ter estas consequências nefastas, e tão alastradas numa sociedade, se não se previrem mecanismos de excepção, que atendam a alguns casos particulares. Ou que haja abertura para outros mais casos, não imediatamente previsíveis.

O caso da alteração das regras do IUC parece-me paradigmático. Mas outros haverá.

Criam-se assim tantas vezes dificuldades aos cidadãos que seriam evitáveis. Mas talvez não se possa é dispensar essa fonte de mais receitas fiscais que tais omissões originam!… Ah, isso não!

Resultado de tudo isto: as ameaças da AT de penhoras de bens vieram um belo dia.

E a AT acha que tem é de cumprir o seu dever. E nem quer saber de se articular com outros serviços estatais. Como a Segurança Social ou outros. Para averiguar se os cidadãos que ameaça de penhoras podem mesmo pagar o que lhes é exigido. Porque há períodos em que os cidadãos podem estar mais fragilizados. Como quando o Estado com as suas políticas económicas fomenta o aumento do número de desempregados. 

Nos países nórdicos há uma tradição de fazer os cidadãos pagarem ao estado segundo os seus rendimentos declarados. Como é um bom exemplo a Finlândia, em que as multas de trânsito para as mesmas infracções são mais altas quanto mais ricos forem os infractores.

O que se me afigura de todo muito justo. Já que não sou finlandês nem muito menos um gajo rico…

Voltando às penhoras… Como soube que a AT pode ter acesso a pôr a sua mão sobre o meu dinheiro que confio aos bancos, não tenho hoje quaisquer contas bancárias. Isto há-de um dia chatear também os bancos, que têm em mim menos um cliente… 

Não sabia era que a AT podia penhorar pagamentos que entidades a quem prestei serviços me iriam fazer…

Hoje uma das agências para quem fiz trabalhos de figuração em telenovelas disse-me que o valor constante no recibo electrónico de acto isolado - ainda por cima um valor bem pequeno** para um ano inteiro, inferior ao valor de um salário mínimo mensal - o único valor em dinheiro fruto neste ano todo de trabalho que efectuei não me iria ser pago. Tudo o que me era devido num ano inteiro de serviços ocasionais e esporádicos iria ser versado à AT.

É então que abaixo a crista e me digno ir falar com funcionários da repartição de finanças cá do bairro fiscal. Isto tudo só para ficar informado de uma linda coisa…

O fisco quando tem de penhorar ordenados que são pagos com regularidade todos os meses a pobres assalariados - que não têm como se escapar a esse castigo muitas vezes injusto, como será de prever - ainda tem alguma compaixão: não se penhora senão um sexto do salário do indigente animal.

Há que deixar o contribuinte comer qualquer coisita para não lhe dar um fanico e não poder mais ganhar um salário que é preciso continuar a chular mais uma cambada de meses.

E agora atentai nesta maravilhosa pérola do fisco tuga que me foi revelada!… No caso de recibos de actos isolados a lei não prevê limites à penhora. Logo, na dúvida, parece que é para penhorar tudo, à fartazana!…

Um Feliz Natal para vocês também, senhores da AT. 

E para vocês também, vermes que bolam as nossas leis, tão queridas que estas são!…

Desejo-vos que vos cresça um pinheiro de Natal bem viçoso por aquele sítio acima em que estão a pensar neste momento!…

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Nota: E não pensem, caros leitores, que as minhas desventuras com o Estado português se ficam só por isto!… Mas isso é assunto para outros capítulos. O que eu ainda tinha de muito mais para contar, meus deuses…

* Ou um caso desesperado de desapego a uma realidade comum à de todos os outros mortais que já não a questionam e a aceitam como absolutamente natural. Mas eu não.

** Tal como dizia o outro, aquele que fizeram presidente de todos os portugueses, "que mal vai dar para pagar as minhas despesas". E ainda por cima é logo no fim do ano, na época natalícia, que me cortam a possibilidade de usufruir finalmente da minha tão esperada meia-dúzia de dobrões!... 

• E a rasquice continua!…

Obrigado, Correio da Manhã!

A priori, os cabeçalhos das gordas nas vossas primeiras páginas e interiores podem parecer por vezes odiosas. Aliás, há na redacção de certos jornais pessoas muito sintéticas, para dizer o mínimo, a criar estes cabeçalhos... 

Esta forma de dar notícias faz vender mais jornais?... Aparentemente, sim. Aqui e em todo o mundo. Infelizmente, digo eu, porque isto não parece nada bonito.

Julgo que é ofensivo, até. Mas ajuda a sabermos separar o trigo do joio. Para quem tem olhos de ver. E mente a que quer dar uso.

Porque, olhando por outro prisma, o que estes cabeçalhos nos dizem? Algo que o visado António Costa, novo primeiro-ministro da República Portuguesa - indicado e não indigitado - não diria nunca assim tão preto no branco. Porque não é elegante. Mas que ao mesmo tempo não desdenharia de que alguém fizesse referência assim, em bom português.

Sim, António Costa deve estar orgulhoso disto, segundo o próprio corpo da notícia citado aqui tal qual impresso no CM, (sic): “Atento às questões da igualdade, António Costa escolheu Ana Sofia Antunes, 34 anos, invisual e presidente da Associação dos Cegos e Amblíopes (ACAPO), com quem trabalhou na Câmara de Lisboa, para a Secretaria de Estado para a Inclusão de Pessoas com Deficiência.”.

Bem como de (sic), “Além de uma ministra negra, Francisca Van Dunem, na Justiça, António Costa leva para o Governo um secretário de Estado cigano…”.

Trata-se, de facto, de (sic), “…um dos mais plurais e integradores Executivos de sempre: um verdadeiro mosaico social.”.

E não mais a nave dos loucos do anterior executivo, que não era mais do que conjunto de ditos neo-liberais bundas-moles, economistas feitos à pressa a partir de estudantes de engenharia ou saídos da Católica; empreendedores tugas nascidos das oportunidades do extinto (acho eu…) FSE, Fundo Social Europeu; miss Swaps e outras aberrações que tais. Comandados por dois aprendizes de feiticeiros, mal assessorados por descarados vígaros.

Que era uma coisinha nada plural nem integradora. Tudo arredado da realidade da vida do cidadão-comum, que espoliaram a torto e a direito. Um verdadeiro mosaico de malfeitores ou idiotas úteis a quem puxa os cordelinhos. Como aquela velha senhora gorda a quem os boches chamam de “mãezinha”. 

E que ainda bem que foi arrecadada por uma maioria de esquerda que até que enfim se juntou neste nosso país com um povo de brandos costumes que levou um valente coice de mula desta vez. Graças aos deuses!… Já não era sem tempo.

A ver se esta nação deixa de ser rasca, de uma vez por todas.

Tenho a impressão que até a múmia que está na presidência se vai sentir arrependido de ter protelado tanto a posse deste novo e bendito executivo, um dia destes.